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NOMEAÇÃO: 095/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Munic [...]

EXONERAÇÃO: 094/2025 04/02/2025

04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 093/2025 04/02/2025

04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

LEI ORDINÁRIA: 823/2025 30/01/2025

30/01/2025

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. [...]

LEI ORDINÁRIA: 822/2024 10/12/2024

10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 022/2024 04/12/2024

04/12/2024

Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]

DECRETO: 002/2025 28/01/2025

28/01/2025

Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.

DECRETO: 037/2024 28/11/2024

28/11/2024

Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

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