[{"Id":1490,"Numero":"857","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1490"},{"Id":1486,"Numero":"024","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização de concurso público para o seu provimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1486"},{"Id":1483,"Numero":"856","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais–REFIS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1483"},{"Id":1482,"Numero":"855","Data":"2026-05-19","Descricao":"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTE DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1482"},{"Id":1480,"Numero":"854","Data":"2026-04-28","Descricao":"EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1480"},{"Id":1475,"Numero":"853","Data":"2026-03-13","Descricao":"EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1475"},{"Id":1474,"Numero":"852","Data":"2026-03-13","Descricao":" EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1474"},{"Id":1471,"Numero":"851","Data":"2026-02-23","Descricao":"DENOMINA \"RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO D EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1471"},{"Id":1459,"Numero":"850","Data":"2025-12-15","Descricao":"EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1459"},{"Id":1458,"Numero":"849","Data":"2025-12-15","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1458"},{"Id":1455,"Numero":"848","Data":"2025-12-15","Descricao":"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1455"},{"Id":1452,"Numero":"847","Data":"2025-12-05","Descricao":"EMENTA: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1452"},{"Id":1448,"Numero":"846","Data":"2025-11-06","Descricao":"Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1448"},{"Id":1445,"Numero":"023","Data":"2025-10-17","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1445"},{"Id":1443,"Numero":"845","Data":"2025-09-24","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1443"},{"Id":1442,"Numero":"844","Data":"2025-09-24","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"843","Data":"2025-09-24","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1441"},{"Id":1434,"Numero":"842","Data":"2025-08-27","Descricao":"EMENTA: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1434"},{"Id":1431,"Numero":"841","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1431"},{"Id":1430,"Numero":"840","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/leis.php?id=1430"}]