Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1508,022,2026-07-23,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,Edital,EDITAL
1510,"002 D",2026-07-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1509,001C,2026-07-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1504,001002A,2026-07-17,"RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026",2026,Edital,EDITAL
1506,"002 B",2026-07-17,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE  FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1505,"001 B",2026-07-17,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE  FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1503,"002 A",2026-07-08,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Resultado Final SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1502,"001 A",2026-07-08,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Resultado Final SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1500,001002,2026-07-01,"RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026",2026,Edital,EDITAL
1498,002,2026-06-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Resultado Preliminar SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1497,001,2026-06-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Resultado Preliminar SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
1495,002,2026-06-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,Edital,EDITAL
1494,001,2026-06-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,Edital,EDITAL
1485,002,2026-05-26,"Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Confinanciamento Estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social de Equador/RN",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
1484,001,2026-05-26,"Dispõe sobre atualização no Plano Municipal de Assitência Social 2026-2029",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
1481,020,2026-05-08,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,Edital,EDITAL
1472,004,2026-02-25,"Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Equador – RN. ",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
1470,019,2026-02-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,Edital,EDITAL
1468,018,2026-02-11,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,Edital,EDITAL
1437,003,2025-09-22,"Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SETHAS RN no âmbito da Política de Assistência Social do município de Equador/RN.",2025,Resolução,RESOLUÇÕES