Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1485,002,2026-05-26,"Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Confinanciamento Estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social de Equador/RN",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1484,001,2026-05-26,"Dispõe sobre atualização no Plano Municipal de Assitência Social 2026-2029",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1481,020,2026-05-08,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,EDITAL,EDITAL
1472,004,2026-02-25,"Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Equador – RN. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1470,019,2026-02-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,EDITAL,EDITAL
1468,018,2026-02-11,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2026,EDITAL,EDITAL
1437,003,2025-09-22,"Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SETHAS RN no âmbito da Política de Assistência Social do município de Equador/RN.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1436,002,2025-09-22,"Dispõe sobre a Aprovação sobre a aprovação do PROJETO DE INTERVENÇÃO DE USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCADSUAS 2025 no âmbito da Política de Assistência Social de Equador/RN.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1433,,2025-08-27,"PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) – 2025",2025,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
1426,001C,2025-07-22,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO",2025,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",EDITAL
1422,001B,2025-07-08,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO",2025,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",EDITAL
1421,001A,2025-07-01,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 ",2025,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",EDITAL
1409,001C,2025-06-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Resultado Preliminar EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2025,EDITAL,EDITAL
1374,001B,2025-05-21,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Resultado Preliminar EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2025,EDITAL,EDITAL
1372,001A,2025-05-13,"RETIFICAÇÃO DE EDITAIS  PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025  ",2025,EDITAL,EDITAL
1370,001,2025-05-08,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.",2025,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",EDITAL
1369,001,2025-04-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2025,EDITAL,EDITAL
1355,,2025-03-12,,2025,"CONTRATAÇÕES DE FESTEJOS",OUTRAS
1350,,2025-02-18,"TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA ",2025,CONVÊNIOS,OUTRAS
1349,,2025-02-11,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CRISTINO DE SOUZA",2025,CONVÊNIOS,OUTRAS