LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200121094023 IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS 21/01/2020 Bom dia. Excelentíssima senhora prefeita Municipal da cidade de Equador. Como é do conhecimento de todos os munícipes e adjacência. que a Prefeitura Municipal representada por vossa pessoa realizou um certame em anos passados e até o exato momento a convocação para alguns cargos não tiveram mais andamento. Sendo assim, o prazo para o término do mesmo ocorrerá em 28/04/2020 , desta feita solicito informações sobre a real situação de novas convocações, uma vez estou aprovado e classificado para o cargo de orientador social. Doravante, se sabe que dentre as dez vagas oferecidas apenas 5 foram convocados e os demais estão a mercê de sua boa vontade e sabemos AINDA que estamos no direito de assumir, pois o concurso foi para preencher as 61 vagas que a prefeitura decretava que estava necessitando. Portanto, aguardo respostas o mais breve possível. Att, Ivanilson Fidelis dos Santos, Candidato aprovado e classificado.
Data de Resposta Resposta 1
31/01/2020

Ilustríssimo Senhor,

Com os cumprimentos cordiais de estilo, sirvo-me do presente para informar que a Gestão Municipal está ciente do quantitativo de pessoas a serem convocadas, quanto da obrigatoriedade do ato.

Ademais informamos, que estamos realizando levantamento do quadro de necessidade e que até o prazo máximo para realizar convocação (28.04.2020) realizaremos as convocações dos aprovados no concurso de provas e títulos realizado pelo Município de Equador/RN.

Certos de que a presente indagação foi respondida, nos colocamos a disposição para maiores dúvidas e esclarecimentos remanescentes.

Atenciosamente,

À Administração.

Atendido 20200217083021 EDSON CARLOS DE ARAUJO 17/02/2020 QUAIS SÃO OS FERIADOS MUNICIPAIS DE EQUADOR EM 2020?
Data de Resposta Resposta 1
08/05/2020

LEI Nº. 596/ 2013.

https://www.equador.rn.gov.br/public/portal/legislacao/leis-ordinarias/lei-municipal-n-5962013-2221

Em Tramitação 20200518095056 Carolina Romano de Andrade 18/05/2020 A/C Exmo. Senhor Helisson Souza dos Santos Sou pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN), realizo pós-doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas ( PPGARC), sob a supervisão do Prof. Dr. Marcilio de Souza Vieira. Estou mapeando os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte que possuem orientações/propostas curriculares para a Educação Infantil. Este é parte da pesquisa intitulada Dança, Criança e Currículo: Um panorama do ensino de Dança na Educação Infantil no Rio Grande do Norte. Sem querer tomar muito seu tempo, me interesso em saber: 1- O município possui orientações/propostas curriculares específicos para a Educação Infantil? Se sim, poderia disponibilizá-lo? 2- Quantas escolas de Educação Infantil o município Equador possui? 3- Existe algum trabalho com dança na educação infantil nas escolas do município? Se sim, qual? Agradeço desde já o retorno. Atenciosamente Prof. Dra. Carolina Romano de Andrade --
Atendido 20200605113204 05/06/2020 Prezados, precisamos da Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Municipal em nome da empresa ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA, CNPJ: 08.568.537/0005-98. Temos Urgência.
Data de Resposta Resposta 1
01/07/2020

Em resposta a sua solicitação (LAI), venho através da mesma comunicar que não ser encontra débito a empresa supracitada. Segue em anexo a Certidão Negativa de Débitos Tributários.

Certos de que atendemos o solicitado, nos colocamos a disposição para maiores informações e dúvidas remanescentes caso ache necessário.

Em Tramitação 20200803145226 Ingrid Monique dos Santos Ramirez Emery 03/08/2020 As licenças municipais de Equador-RN para extração de bens minerais apenas iniciam vigência quando ocorre a publicação no Diário Oficial ?