Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Secretário: Jane Carmen Pereira Silva
Endereço: Rua Praça Ageu de Castro, S/N - Centro - CEP 59.355-000
Telefones: (84) 3475-0001/3475-0240/98786-6968
Email: pmequador@hotmail.com / assistenciasocial@equador.rn.gov.br

Horário de atendimento: De segunda a sexta das 07:30h às 13:30h

Atribuições:

Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social:

I – dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à Promoção e Assistência Social;

II – promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;

III – estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;

IV – receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, orientando-os e dando a solução cabível;

V – conceder auxílio financeiro em caso de pobreza extrema ou outras emergências, quando assim for devidamente comprovado;

VI – promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município;

VII – promover a realização de cursos profissionalizantes e de artesanato, com objetivo de melhorar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo;

VIII – levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver ações na área de habitação por interesse social, em consonância com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS que foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005;

IX – dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema;

X – pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação, quando concedidos;

XI – dar assistência ao idoso, solicitando colaboração de órgãos e entidades que cuidam especificamente do problema;

XII – estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo de promoção social;

XIII – assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.

Tempo
Equador - RN
Mín 19ºC
26º
Máx 33ºC
Nublado

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