| 007 | 06/10/2023 | Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Equador/RN, após análise de recursos. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 29/09/2023 | Instaura processo administrativo para apuração de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 29/09/2023 | Revoga a resolução de nº 003/2023 da CEE que deliberava a impugnação de candidato por denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 27/09/2023 | Aprecia e delibera acerca de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 04/09/2023 | Apura denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, pós instauração de processo administrativo. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 06/06/2023 | Aprova e disciplina o procedimento os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prá??cas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 03/04/2023 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2023 | RESOLUÇÃO |