| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE REFERENCIA |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO AVISO FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Celia Bandeira da Silva Araujo |
| Responsável pela Informação | Pedro Freire de Souza Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Pontes Macedo |
| Responsável pela Ratificação | Cletson Rivaldo de Oliveira |