DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.

SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municip [...]

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.

LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 "Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências."

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias.

Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de "Richard José Nóbrega de Andrade".

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.

"Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 d [...]

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do [...]

EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador – AA/Equador, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.

Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua [...]

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador – RN e dar outros providencias.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.

Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos facultativos.

Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, n [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (C [...]

Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias.

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN.

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Munc [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN, no que se refere a ordem cronológica de [...]

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7: [...]

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador — RN, no que se refere a ordem cronológica de [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa n [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. WADINA PEREIRA SABINO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, do município de Equador-RN.

Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h.

Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido de desistência do cargo de nomeação, a Sra. KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Municípi [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seg [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTONIO CLEMENTE GUEDES JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSEANE DO SOCORRO BORGES, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, nos termos da Lei Municipal nº 384/1997, art. 131, §2º (Estatuto dos Servidores de Equador - RN).

RESOLVE; Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ANA MARIA TAVARES DE FRANÇA, Matricula nº 00382, para fins de atividade Política.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do em Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO MORAES NASCIMENTO SALUSTIANO, do Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JULIANA DOS ANJOS COUTINHO, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ADRIANO DE SENA FIGUEIREDO, Matricula nº 00523, para fins de atividade Política.

Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público JERRY ILDEGAR DANTAS PONTUAL, Matricula nº 0176, para fins de atividade Política.

RESOLVE: Art. 1º Remover o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO, matricula 00499, servidor público efetivo, lotado na Secretaria de Educação, para exercer atividades funcionais, junto a Secretaria de Administração/Gabinete do Município de Equador/RN.

CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar Gerbson Almeida da Nóbrega, pediu afastamento do cargo para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, concorrendo ao cargo de vereador; CONSIDERANDO a solicitação da presidência do Conselho Tutelar de Equador-RN; CONSIDE [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.