EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação das Art [...]

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho In [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do mun [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equad [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município d [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretari [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçament [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN. [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral (RH), do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração [...]

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Finanças, do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finança [...]

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

EMENTA: INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

EMENTA: DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

EMENTA: DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Ana Pascoal Diniz, ex-primeira-dama e ex-vereadora do Município de Equador – RN.