RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esport [...]
RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúd [...]
DENOMINA "RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO D EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal para o exercício fiscal de 2026, conforme previsto no art. 125 da L [...]
Revoga o Decreto nº 047/2025 e dispõe sobre autilização do Sistema Municipal próprio paraemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-e), em conformidade com [...]
