EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 015. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 014. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

A CEE Publica o resultado da Prova de Conhecimento Específico para o cargo de Conselheiro tutelar do Município de Equador/RN após recursos.

A CEE CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESPECIFICA SOBRE O ECA E TORNA PÚBLICO O LOCAL DAS PROVA E OUTRAS ORIENTAÇÕES.

Publica a relação dos candidatos previamente habilitados para eleição de conselheiros tutelares do Município de Equador/RN 2024/2028.

Publica a lista preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para eleição de conselheiros tutelares do Município de Equador/RN.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES

PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Dispõe sobre atualização no Plano Municipal de Assitência Social 2026-2029

Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Confinanciamento Estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social de Equador/RN

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Equador – RN.

Dispõe sobre a Aprovação sobre a aprovação do PROJETO DE INTERVENÇÃO DE USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCADSUAS 2025 no âmbito da Política de Assistência Social de Equador/RN.

Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SETHAS RN no âmbito da Política de Assistência Social do município de Equador/RN.

Apura processo administrativo acerca de representação protocolada no CDMDA do Município de Equador/RN sobre práticas de condutas vedadas praticadas por conselheiro tutelar e decide pela perda de mandato.

RESOLVE, Instaurar processo asdministrattivo de competência deste conselho para apurar, e em seguida notificar a parte para que o mesmo apresente sua defesa, a qual baseada na lei 626/2015, deverá ser apresentada em 10 (dez) dias a contar da data da notificação.

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Equador/RN, após análise de recursos.

Aprecia e delibera acerca de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

Apura denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, pós instauração de processo administrativo.

Aprova e disciplina o procedimento os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prá??cas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.