Institucional

Prefeitura Municipal de Equador

Cletson Rivaldo de Oliveira

Prefeito(a)

vereadorcletson@gmail.com

84-98792-8486

Caio Cesar Ferreira de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Procuradoria Geral Mais informações
Jamysson Jeysson da Silva Araújo

Procurador-geral do Município

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

das 07:00hs às 13:00hs

(84) 9.9139-1789

pgmequador@gmail.com

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Jailson Santos Filho

Secretário de Administração e Planejamento

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secadmiinistracao.equadorrn@gmail.com

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Rau Guedes de Oliveira

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Rua José Francisco , Nº 59 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.8894-7038

secagriculturaequador@gmail.com

Secretaria de Controle Interno Mais informações
Ramon Henrique Nunes

Secretário de Controle Interno

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secadmiinistracao.equadorrn@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Maria da Paz Andrade Felipe

Secretário de Educação

Rua Severino Marcelino de Oliveira , Nº 499 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.8798-7162

smeequador@educar.rn.gov.br

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Mais informações
Severino Gomes da Silva Filho

Secretário de Esporte, Cultura e Lazer

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

semeclequador@gmail.com

Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle Mais informações
Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza

Secretário de Finanças, Orçamento e Controle

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

finaciasequador@gmail.com

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Ismael Borges de Lima Silva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Thiago Alves da Nóbrega

Secretário de Saúde

Valmir Sabino de Oliveira , Nº 309 - José Marcelino de Oliveira - CEP: 59.355-000

das 07:00hs às 13:00hs

(84) 9.9101-8539

smsequador.rn1@gmail.com

Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Regina de Lourdes de Souza Oliveira

Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Rua Francisco das Chagas , Nº 42 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta das 7:00 às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 9.8105-6227

assistenciasocialequador@gmail.com

Secretaria de Transportes Mais informações
João Batista da Silva

Secretário de Transportes

Marechal Costa e Silva , Nº 169-d - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h

(84) 9.8179-8933

stequador01@gmail.com

Secretaria Geral do Gabinete Mais informações
Maria Cleide de Oliveira Fernandes

Secretário Geral do Gabinete

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secdogabinete.equador@gmail.com

Ao cargo de Procurador Geral, compete as atribuições constantes na Lei Complementar nº019 de 17 de outubro de 2018.

Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.

Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Sem competências até o momento.

Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

PORTARIA: 061/2026 22/07/2026NOVO

22/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educa [...]

PORTARIA: 062/2026 22/07/2026NOVO

22/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secre [...]

PORTARIA: 060/2026 22/07/2026NOVO

22/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretar [...]

LEI ORDIN?RIA: 858/2026 21/07/2026NOVO

21/07/2026

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 838/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 568/2009, DE 14 DEZEMBRO DE 2009, PARA DESVINCULAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM [...]

PORTARIA: 059/2026 20/07/2026NOVO

20/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente no [...]

PORTARIA: 057/2026 13/07/2026

13/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do mun [...]

PORTARIA: 058/2026 13/07/2026

13/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secret [...]

PORTARIA: 055/2026 01/07/2026

01/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN. [...]

DECRETO: 032/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Res [...]

PORTARIA: 054/2026 01/07/2026

01/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

logo