RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.
A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.
Reestruturação e Recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e Monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação-PME para o decênio 2027/2037 no município de Equador/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Equador/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LUIZ MARCIEL VASCONCELOS DA SILVA, funcionário do Município de Equador RN.
Regulamenta a Lei nº 856/2026, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização de concurso público para o seu provimento e dá outras providências.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscaisREFIS e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTE DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GABRIELA MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, Julgamento e Habilitação para o chamamento público destinado à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil OSCs, no âmbito do Município de Equador/RN, e dá outras providências.
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Equador e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
