INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. OLGA MARIA MENESES BALDUINO, ocupante do cargo de Professora cedida para exercer suas funções como Professor de Educação Infantil, no (CEMEI), Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GISLANIA BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LAURA DE SOUZA FERNANDES do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

DENOMINA "RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO D EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Retifica a Portaria Nº 187/2025, que nomeou membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.