EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Ana Pascoal Diniz, ex-primeira-dama e ex-vereadora do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais destinado a:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º. Ceder o servidor público municipal, a Sra. RITA DE CASSIA MORAIS SANTOS, servidor público efetivo Matricula nº 00617, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do município de Equador-RN, com ônus ao órgão cessionário.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão Coordenador Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão Diretor de Departamento de Transporte, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN"