| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE REFERENCIA |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ETP |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO AVISO FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO DE MELO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DIEGO PONTES MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA |