Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00075 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/08/2021

Data da divulgação do extrato: 18/08/2021

Data da ratificação: 10/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2021

Valor estimado: R$ 19.319,60 (dezenove mil, trezentos e dezenove REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO POR DEMANDA DE BLOCO, PLACA E REVESTIMENTO EM GESSO, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ELTON DE JESUS MOURA - R$ 17.500,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
18/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
18/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
18/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pela Informação	PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ELTON DE JESUS MOURA	051.373.154-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/08/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 05/08/2021 - 21:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00075/2021	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	1DV75/2021-CPL	2021	ELTON DE JESUS MOURA	17.500,00	10/08/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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