Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
29/08/2023
Data da divulgação do
extrato:
01/09/2023
Data da
ratificação:
31/08/2023
Data da divulgação da
ratificação:
01/09/2023
Valor estimado: R$
1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MASTRO DE ALUMÍNIO, COM 200CM DE ALTURA E 8CM DE DIÂMETRO, COM PONTEIRA TIPO LANÇA EM MADEIRA MACIÇA, TORNEADA E ENVERNIZADA OU CROMADO COM PONTEIRA TIPO PONTA, PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NO DESFILE CÍVICO DO PRÓXIMO 7 DE SETEMBRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Este relator optou em primeiro lugar pela realização do procedimento para contratação pelo menor preço. Foi realizada pesquisa mercadológica no site www.cestadeprecos.com.br.
A aquisição e suas especificidades não compreendem alta complexidade e são de entrega imediata. Além de ser de pequeno vulto financeiro (art. 95, inciso II), conforme ficou evidenciado na pesquisa constante no processo o objeto em questão poderá ser adquirido e entregue imediatamente conforme será evidenciado na justificativa abaixo.
Justificativa do preço
Foi designado a servidora Rayssa Medeiros dos Santos, lotada na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador, como o agente responsável pela cotação de preços, por conhecer as especificidades do objeto a ser contratado, bem como os possíveis fornecedores existentes em nossa região.
Por se tratar de fornecimento de pequeno vulto, simplificado e com realização de maneira imediata, a Administração optou pela realização da pesquisa mercadológica foi realizada considerando os parâmetros dispostos no art. 5º, § 1º, da Instrução Normativa Nº 73, de 5 de agosto de 2020, do Ministério da Economia, que baseia-se em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas realizadas pela administração pública o que contempla os parâmetros dos incisos I e II do art. 5º da IN 73/2020 (pesquisa de compras públicas do Governo Federal painel de preços e pesquisa em contratações públicas similares).
Desta maneira, este Agente de Contratações recebeu da unidade demandante a proposta de preços devidamente preenchida e assinada, constando as informações necessárias para a emissão da comprovação de que o fornecedor preenchia os requisitos mínimos de qualificação, sendo verificadas apenas as condições de habilitação fiscal do ofertante do menor valor.
O pesquisador ainda alegou não existir mais de dois fornecedores de para o presente objeto na região, e que em caso de pesquisa realizada por fornecedores mais distantes do município estes iriam acrescer em seus custos o valor de frete e/ou transporte, o que culminaria em contraposição a princípio da economicidade. O que restou claramente evidenciado no orçamento estimativo anexado ao presente.
Fundamentação legal
Art. 72 e 95, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações em vigência.
