| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Freire de Souza Filho |
| Responsável pela Informação | Celia Bandeira da Silva Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Pontes Macedo |
| Responsável pela Adjudicação | Celia Bandeira da Silva Araujo |
| Responsável pela Homologação | Cletson Rivaldo de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Cletson Rivaldo de Oliveira |