Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00070 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/07/2021

Data da divulgação do extrato: 06/08/2021

Data da ratificação: 04/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2021

Valor estimado: R$ 17.966,68 (dezessete mil, novecentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO, COM TRÊS LUGARES, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 6,3 TONELADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: CESAR FELIX DE SOUZA - R$ 17.500,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
06/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
06/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
06/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Celia Bandeira da Silva Araujo
Responsável pela Informação	Pedro Freire de Souza Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Diego Pontes Macedo
Responsável pela Ratificação	Cletson Rivaldo de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Obras e Serviços Públicos	Cletson Rivaldo de Oliveira

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CESAR FELIX DE SOUZA	*.643.304-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/08/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cletson Rivaldo de Oliveira

DATA: 28/07/2021 - 22:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Freire de Souza Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00070/2021	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	1DV70/2021-CPL	2021	CESAR FELIX DE SOUZA	17.500,00		04/08/2021 31/12/2021

Lista de licitações.