RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN
Agente: Adhna Mizraim Franca de Souza
Cargo: Chefe de Divisão de Habitação
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Agente: Debora dos Santos Bulcão
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Agente: Debora dos Santos Bulcão
Cargo: Diretor do Departamento de Assistência Social
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GABRIELA MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Gabriela Marcelino dos Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.
Agente: Jaciara Pollyana da Costa
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Agente: Ricardo Moisés dos Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Joyce Gabrielle Cunha de Araujo
Cargo: Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.
Agente: Eduarda Ealise de Souza Silva
Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.
Agente: Maria Nazaré de Brito Azevedo
Cargo: Diretor do Departamento de Assistência Social
1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Sylvia Kalyne Barboza dos Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Maria Betania Souza Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN.
Agente: Alba Alaice de Souza Diniz
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Agente: Maria José de Souza
Cargo: Conselheiro Tutelar
RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.
Agente: Ezilda Primo do Nascimento
Cargo: Chefe de Divisão de Habitação
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Rosemary Araujo dos Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Projovem
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Eduarda Ealise de Souza Silva
Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente