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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 108 registros

REMOÇÃO: 082/2026 03/09/2026

RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 081/2026 31/08/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN

Agente: Adhna Mizraim Franca de Souza

Cargo: Chefe de Divisão de Habitação

DESIGNAÇÃO: 070/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: Debora dos Santos Bulcão

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 069/2026 12/08/2026

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: Debora dos Santos Bulcão

Cargo: Diretor do Departamento de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 067/2026 04/08/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

REMOÇÃO: 057/2026 13/07/2026

RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 047/2026 11/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GABRIELA MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Gabriela Marcelino dos Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

EXONERAÇÃO: 046/2026 11/05/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Agente: Jaciara Pollyana da Costa

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

NOMEAÇÃO: 044/2026 19/03/2026

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: Ricardo Moisés dos Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente

NOMEAÇÃO: 026/2026 06/03/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 021/2026 22/01/2026

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

REMOÇÃO: 009/2026 13/01/2026

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 202 A/2025 05/12/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 200/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

REMOÇÃO: 191/2025 01/10/2025

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 188/2025 03/09/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 185/2025 11/08/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Joyce Gabrielle Cunha de Araujo

Cargo: Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais

EXONERAÇÃO: 177/2025 01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

Agente: Eduarda Ealise de Souza Silva

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente

EXONERAÇÃO: 176/2025 01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

Agente: Maria Nazaré de Brito Azevedo

Cargo: Diretor do Departamento de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 169/2025 28/07/2025

1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 159/2025 26/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 154/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Sylvia Kalyne Barboza dos Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

NOMEAÇÃO: 147/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Maria Betania Souza Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família

EXONERAÇÃO: 141/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN.

Agente: Alba Alaice de Souza Diniz

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família

NOMEAÇÃO: 136/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: Maria José de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 108/2025 12/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 107/2025 12/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 106/2025 06/03/2025

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.

Agente: Ezilda Primo do Nascimento

Cargo: Chefe de Divisão de Habitação

NOMEAÇÃO: 099/2025 17/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Rosemary Araujo dos Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Projovem

NOMEAÇÃO: 092/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Eduarda Ealise de Souza Silva

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente

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