RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Social, na Secretaria de Educação do municipio de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JENNIFER HERTA FERNANDES DE MELO, Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Escolar do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JENNIFER HERTA FERNANDES DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALÍLA MARIA DE LIMA MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino, conforme segue:

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista – Transporte Escolar, a para exercer as suas atividades funcionais, de mesmo cargo, junto a Secretaria de Educação do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h.

Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido de desistência do cargo de nomeação, a Sra. KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.