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Lista de Portarias Foram encontrados 108 registros

EXONERAÇÃO: 090/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.

Agente: Micilene Milagres de Araújo

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

EXONERAÇÃO: 089/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.

Agente: Maria de Fátima Nascimento Souza

Cargo: Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais

NOMEAÇÃO: 067/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 066/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Jaciara Pollyana da Costa

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

EXONERAÇÃO: 065/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Agente: Jaciara Pollyana da Costa

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

NOMEAÇÃO: 045/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Alba Alaice de Souza Diniz

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família

NOMEAÇÃO: 044/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima

Cargo: Coordenador Geral

EXONERAÇÃO: 026/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, do município de Equador-RN.

Agente: Maria Francisca Domingas

Cargo: Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda

EXONERAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família

EXONERAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

Agente: Nayrles Alves da Costa Grangeiro

Cargo: Coordenador Geral

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Regina de Lourdes de Souza Oliveira

Cargo: Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

EXONERAÇÃO: 205/2024 31/12/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

Agente: Mônica Daysy Nóbrega de Souza

Cargo: Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

EXONERAÇÃO: 178/2024 30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR, do município de Equador-RN.

Agente: Rita de Cassia França de Oliveira Cavalcante

Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular

EXONERAÇÃO: 177/2024 30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

Agente: Maria de Fatima Balduino

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente

NOMEAÇÃO: 125/2024 12/06/2024

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 124/2024 11/06/2024

Art. 1º Nomear o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Ezilda Primo do Nascimento

Cargo: Chefe de Divisão de Habitação

DESIGNAÇÃO: 121/2024 02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Agente: Jaciara Pollyana da Costa

Cargo: Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais

NOMEAÇÃO: 120/2024 02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Jaciara Pollyana da Costa

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

NOMEAÇÃO: 091/2024 02/04/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Maria de Fatima Balduino

Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente

NOMEAÇÃO: 076/2024 11/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: Maria Francisca Domingas

Cargo: Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda

NOMEAÇÃO: 036/2024 01/02/2024

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Agente: Nayrles Alves da Costa Grangeiro

Cargo: Coordenador Geral

NOMEAÇÃO: 034/2024 01/02/2024

Art. 1º. Nomear a Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Rita de Cassia França de Oliveira Cavalcante

Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular

EXONERAÇÃO: 032/2024 31/01/2024

RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: Ana Etelvina Neta de Araújo

Cargo: Coordenador Geral

NOMEAÇÃO: 024/2024 29/01/2024

RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, CPF nº 094.652.594-38 (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social);

Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família

NOMEAÇÃO: 132/2023 05/12/2023

Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Agente: Maria de Fátima Nascimento Souza

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 094/2023 19/07/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 089/2023 14/07/2023

Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: Maria Francisca Domingas

Cargo: Chefe de Divisão de Habitação

DESIGNAÇÃO: 084/2023 03/07/2023

Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Agente: Ana Etelvina Neta de Araújo

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

EXONERAÇÃO: 083/2023 30/06/2023

Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador – RN.

Agente: Patrícia do Nascimento Santos

Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família

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