RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.
Agente: Micilene Milagres de Araújo
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.
Agente: Maria de Fátima Nascimento Souza
Cargo: Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Jaciara Pollyana da Costa
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.
Agente: Jaciara Pollyana da Costa
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Alba Alaice de Souza Diniz
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.
Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima
Cargo: Coordenador Geral
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, do município de Equador-RN.
Agente: Maria Francisca Domingas
Cargo: Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.
Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.
Agente: Nayrles Alves da Costa Grangeiro
Cargo: Coordenador Geral
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Regina de Lourdes de Souza Oliveira
Cargo: Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.
Agente: Mônica Daysy Nóbrega de Souza
Cargo: Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR, do município de Equador-RN.
Agente: Rita de Cassia França de Oliveira Cavalcante
Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.
Agente: Maria de Fatima Balduino
Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Nomear o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Ezilda Primo do Nascimento
Cargo: Chefe de Divisão de Habitação
RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Agente: Jaciara Pollyana da Costa
Cargo: Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Jaciara Pollyana da Costa
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Maria de Fatima Balduino
Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Agente: Maria Francisca Domingas
Cargo: Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.
Agente: Nayrles Alves da Costa Grangeiro
Cargo: Coordenador Geral
Art. 1º. Nomear a Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Rita de Cassia França de Oliveira Cavalcante
Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Agente: Ana Etelvina Neta de Araújo
Cargo: Coordenador Geral
RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, CPF nº 094.652.594-38 (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social);
Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima
Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: Geciany Larissa Barros Nunes Lima
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família
Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Agente: Maria de Fátima Nascimento Souza
Cargo: Não informado(a)
Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.
Agente: COLETIVA
Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Agente: Maria Francisca Domingas
Cargo: Chefe de Divisão de Habitação
Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Agente: Ana Etelvina Neta de Araújo
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família
Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador RN.
Agente: Patrícia do Nascimento Santos
Cargo: Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família