CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que “Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências”.

Designa a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, ocupante atualmente do Cargo de Professora nível 3F da Educação, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera, a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Educação.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.

Exonera a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.