RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAYENE RAMOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Motorista Oficial do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para assumir o Cargo Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Social, na Secretaria de Educação do municipio de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.