RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme a seguinte representação de segmentos:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN

A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.

Reestruturação e Recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e Monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação-PME para o decênio 2027/2037 no município de Equador/RN e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. OLGA MARIA MENESES BALDUINO, ocupante do cargo de Professora cedida para exercer suas funções como Professor de Educação Infantil, no (CEMEI), Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

Retifica a Portaria Nº 187/2025, que nomeou membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.z

RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes abaixo designados:

RESOLVE: Art. 10-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra CLENILDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para assumir o Cargo Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.