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NOMEAÇÃO: 129/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Art. 1º Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Mun [...]

EXONERAÇÃO: 128/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

DESIGNAÇÃO: 127/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administ [...]

LEI ORDINÁRIA: 829/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do [...]

LEI ORDINÁRIA: 828/2025 10/04/2025

10/04/2025

EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município d [...]

LEI ORDINÁRIA: 827/2025 09/04/2025

09/04/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 013/2025 29/04/2025

29/04/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2025 15/04/2025

15/04/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 04/04/2025

04/04/2025

DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais do [...]

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