A Prefeitura de Equador realizou na última sexta-feira (25/08), o evento de reativação e posse da nova diretoria da Liga Equadorense de Desportos (LED). Fundada em [...]
29-08-2023
Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Munic [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]
Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.
Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
