RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na [...]
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 838/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 568/2009, DE 14 DEZEMBRO DE 2009, PARA DESVINCULAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Le [...]
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
