Prefeitura Municipal de Equador

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 12:22:29

Decreto: 025/2025 17/06/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 16/06/2025 · EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação das Artesãs, do Município de Equador RN.Acessar Decreto: 023/2025 11/06/2025 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.Acessar Decreto: 022/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 06/06/2025 · EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.Acessar Decreto: 018/2025 06/06/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2025 26/05/2025 · EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Ana Pascoal Diniz, ex-primeira-dama e ex-vereadora do Município de Equador RN.Acessar Decreto: 016/2025 14/05/2025 · DECRETA: Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais destinado a:Acessar Decreto: 013/2025 29/04/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 15/04/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2025 04/04/2025 · DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca COBRADE 1.4.1.1.0, conforme o Portaria Federa nº 3.646/2022.Acessar Decreto: 006/2025 19/03/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2025 26/02/2025 · DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, 03, 04, 05 de março de 2025, nas repartições públicas deste Município, em função das festividades do Carnaval, de Equador RN.Acessar Decreto: 002/2025 28/01/2025 · Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2024 23/12/2024 · DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.Acessar Decreto: 037/2024 28/11/2024 · Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2024 30/10/2024 · Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2024 22/10/2024 · DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o dia 1º de novembro de 2024.Acessar Decreto: 038A/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2024 02/10/2024 · Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2024 02/10/2024 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2024 05/09/2024 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2024 26/07/2024 · Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador RN e dar outros providencias.Acessar Decreto: 019/2024 13/06/2024 · DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.Acessar Decreto: 018/2024 11/06/2024 · Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2024 28/05/2024 · Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos facultativos.Acessar Decreto: 015/2024 28/05/2024 · Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN.Acessar Decreto: 013/2024 09/04/2024 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2024 26/03/2024 · Sumula Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0001 D/2024 21/03/2024 · DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.Acessar

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