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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 12:22:29
Decreto: 027/2022 09/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024A/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2022 23/05/2022 · Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador – Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2022 13/04/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2022 07/04/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2022 24/03/2022 · Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2022 22/03/2022 · Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM.Acessar Decreto: 012/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2022 24/02/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2022 07/01/2022 · Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira.Acessar Decreto: 004/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2021 03/12/2021 · Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento.Acessar Decreto: 063/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar

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