Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 215 registros Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 08:08:56

DECRETO: 007/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2022 07/01/2022

Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira.

DECRETO: 004/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 064/2021 03/12/2021

Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento.

DECRETO: 063/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.

DECRETO: 059/2021 01/11/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 058/2021 01/11/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 01/11/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 27/10/2021

Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 053/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 24/08/2021

Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2021 09/07/2021

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN.

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