REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA TERRENO A EMATER-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DISPÕE SOBRE SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL “CONDEC” DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4º ITEM II DA LEI ORÇAMENTÁRIA 250 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NOME DE (05) RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE.

ALTERA O ART. DA LEI Nº 216 DE 12 DE MAIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ART. 4º ITEM II, DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 238/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1 TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.