LEI ORDINÁRIA

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 854 registros Informações atualizadas em: 30/05/2025 - 08:58:16

LEI ORDINÁRIA: 187/1976 07/02/1976

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 14.000,00.

LEI ORDINÁRIA: 186/1976 07/02/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA DE CR$ 14.000,00.

LEI ORDINÁRIA: 184/1976 07/02/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSOR THEODÓSIO GOMES.

LEI ORDINÁRIA: 183/1975 30/12/1975

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.611,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 182/1975 08/10/1975

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 181/1975 28/08/1975

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 180/1975 28/08/1975

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 179/1974 04/12/1974

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.972,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 176A/1974 04/12/1974

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS.

LEI ORDINÁRIA: 178/1974 22/11/1974

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 177/1974 05/11/1974

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

LEI ORDINÁRIA: 176/1974 11/09/1974

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 175/1974 07/08/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NOME DO HOSPITAL DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 174/1974 06/07/1974

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EQUADOR, A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL CRUZEIROS), COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A BDRN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 173/1974 17/04/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 172/1973 21/11/1973

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR,RN PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

LEI ORDINÁRIA: 171/1973 11/10/1973

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 170/1973 08/08/1973

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 169/1973 08/08/1973

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 168/1973 14/07/1973

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM GINÁSIO NA CIDADE DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 167/1973 14/07/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 166/1973 14/07/1973

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER-RN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 165/1973 11/04/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO A MONTAR UMA TORRE DE TELEVISÃO.

LEI ORDINÁRIA: 164/1972 05/12/1972

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 163/1972 22/11/1972

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

LEI ORDINÁRIA: 162/1972 04/09/1972

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 161/1972 20/04/1972

CRIA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 160/1972 10/04/1972

CRIA TRÊS (3) RUAS COM DENOMINAÇÃO ABAIXO.

LEI ORDINÁRIA: 159/1972 10/04/1972

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ.

LEI ORDINÁRIA: 158/1972 10/04/1972

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (NECESSIDADE PÚBLICA), PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.

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