LEI ORDINÁRIA

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 848 registros

LEI ORDINÁRIA: 152A/1971 06/10/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 152/1971 30/09/1971

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 151/1971 23/08/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.665,20 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 150/1971 13/08/1971

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 149/1971 24/07/1971

AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 148/1971 05/07/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 146/1971 05/06/1971

AUTORIZA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA.

LEI ORDINÁRIA: 145/1971 03/04/1971

CRIA UMA RUA DENOMINADA “TRINTA E UM DE MARÇO” (31).

LEI ORDINÁRIA: 143/1970 09/12/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.750,21 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E VINTE E HUM CENTAVOS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 142/1970 09/12/1970

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 850,00.

LEI ORDINÁRIA: 141/1970 09/12/1970

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM APARELHO PÚBLICO.

LEI ORDINÁRIA: 140/1970 18/11/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.705,00.

LEI ORDINÁRIA: 139A/1970 12/11/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.890,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 138A/1970 10/10/1970

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900,00.

LEI ORDINÁRIA: 138/1970 09/10/1970

AUTORIZA VENDA DE 1.000 AÇÕES.

LEI ORDINÁRIA: 137/1970 26/09/1970

ESTABELECE OS NÍVEIS DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 66.259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 136A/1970 20/09/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) AS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 136/1970 19/09/1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

LEI ORDINÁRIA: 135A/1970 13/08/1970

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).

LEI ORDINÁRIA: 135/1970 25/07/1970

AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA.

LEI ORDINÁRIA: 134A/1970 02/07/1970

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800,00.

LEI ORDINÁRIA: 134/1970 14/04/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 132/1970 03/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 133/1970 02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 131/1970 02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ - 180,00 (CENTO E OITENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 130/1970 02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 130A/1970 02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 129/1970 03/01/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO MONTANTE DE NCR$ 677,86 (SEISCENTOS E SETENTA E E SETE CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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