Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

dispõe sobre a estrutura administrativa do município de equador rn e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador/ RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador/ RN e dá outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE EQUADOR/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.