Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2122 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 11:37:51

Lei Ordinária: 050/1966 26/04/1966

CRIA QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.

Lei Ordinária: 049/1966 26/04/1966

CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA.

Lei Ordinária: 048/1966 26/04/1966

ELEVA OS VENCIMENTOS DE CONTRATADOS.

Lei Ordinária: 047/1966 26/04/1966

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 046/1966 25/04/1966

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 045/1966 25/04/1966

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 044/1966 24/02/1966

CRIA UM CONVÊNIO COM O ESTADO.

Lei Ordinária: 043/1966 24/02/1966

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 042/1965 23/11/1965

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 275,000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 041/1965 23/11/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE.

Lei Ordinária: 040/1965 23/11/1965

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MENORES DOM MANOEL TAVARES, DE EQUADOR.

Lei Ordinária: 039/1965 23/11/1965

CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 038/1965 23/11/1965

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS DE EQUADOR.

Lei Ordinária: 037/1965 18/11/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO, EM PARELHAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 036/1965 18/11/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSOCIAR A PREFEITURA NA ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 033/1965 10/11/1965

ORGANIZA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 032/1965 10/11/1965

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966.

Lei Ordinária: 031/1965 10/11/1965

ESTABELECE NOVA TARIFA DE LUZ ELÉTRICA.

Lei Ordinária: 035/1965 08/11/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER UM EMPRÉSTIMO, PARA PAGAMENTO DE CONTAS NO EXERCÍCIO CORRENTE.

Lei Ordinária: 034/1965 08/11/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 116,500 PARA FIM QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 030/1965 05/11/1965

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Lei Ordinária: 029/1965 05/11/1965

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 028/1965 26/07/1965

REGISTRO DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 027/1965 26/07/1965

AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS.

Lei Ordinária: 026/1965 20/07/1965

CRIA O PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO.

Lei Ordinária: 024/1965 10/07/1965

CRIA FEIRA PÚBLICA NO SÍTIO MALHADA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 023/1965 10/07/1965

ELEVA A CEDULA DE COMPARECIMENTO DE VEREADORES.

Lei Ordinária: 020/1965 10/07/1965

CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA DE ADULTOS, COM ATRIBUIÇÃO DE FISCAL GERAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 022/1965 07/07/1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA O ENSINO PRIMÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo