RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. YAN CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista – Transporte Escolar, a para exercer as suas atividades funcionais, de mesmo cargo, junto a Secretaria de Educação do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

RESOLVE; Art. 1º Nomeia Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador RN, para compor a da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a Sra. Maria da Paz Pascoal da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. WADINA PEREIRA SABINO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, do município de Equador-RN.

Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h.

Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido de desistência do cargo de nomeação, a Sra. KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTONIO CLEMENTE GUEDES JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSEANE DO SOCORRO BORGES, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE; Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ANA MARIA TAVARES DE FRANÇA, Matricula nº 00382, para fins de atividade Política.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, nos termos da Lei Municipal nº 384/1997, art. 131, §2º (Estatuto dos Servidores de Equador - RN).

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.