RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para responder as funções do escritorio local, interinamente atraves de acordo de cooperação técnica, entre o município de Equador e a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural, do Estado do Rio Grande do Norte).

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAIMAR ALEXANDRINO DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de EquadorRN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ARAUJO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, como membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratações da PORTARIA Nº 022/2024 do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, no cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da PORTARIA Nº 014/2024 do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, do o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Acesso Especial do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador.