Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.

Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. ANA LUZIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Exonera o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Nomeia o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Exonera o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. HOZANA PRIMO DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Exonera o Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Nomeia a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA DA GUIA SANTOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

Nomeia a Sra. NATALY SAMANTA ROCHA SANTANA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Faturamento, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer a Função de Coordenador de Estágio no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, regulado pelo Decreto Municipal nº 014/2022, do município de Equador.