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Lista de Portarias Foram encontrados 901 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 12:54:56

NOMEAÇÃO: 165/2021 03/09/2021

Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 164/2021 03/09/2021

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 094/2021 01/09/2021

Exonera, o Sr. RUBENS GOMES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Agente: RUBENS GOMES DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 163/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: JARDEL BARBOSA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 162/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

Agente: EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 161/2021 11/08/2021

Exonera o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

Agente: IGOR IURI SILVA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

NOMEAÇÃO: 160/2021 11/08/2021

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 159/2021 11/08/2021

Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 158/2021 11/08/2021

Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: OZIMARA DA SILVA LUCENA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

NOMEAÇÃO: 157/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: ALISSON DE ARAUJO MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NOMEAÇÃO: 156/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 155/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

Agente: SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 154/2021 11/08/2021

Nomeia o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: VÁLTER SILVA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 153/2021 11/08/2021

Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: VÁLTER SILVA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 152/2021 11/08/2021

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 151/2021 05/08/2021

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 150/2021 05/08/2021

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 149/2021 30/07/2021

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 148/2021 30/07/2021

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 147/2021 28/07/2021

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: JANICLEIA GOMES FERREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA

NOMEAÇÃO: 146/2021 28/07/2021

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Agente: MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 145/2021 20/07/2021

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 144/2021 19/07/2021

Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.

Agente: PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 143/2021 12/07/2021

Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: ANA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 142/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 141/2021 01/07/2021

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 140/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 139/2021 01/07/2021

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 138/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

REMOÇÃO: 137/2021 01/07/2021

Remove o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na UBS-I Maria Abdias de Souza, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

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