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Lista de Portarias Foram encontrados 901 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 22:08:43

NOMEAÇÃO: 106/2021 05/04/2021

Nomeia o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Agente: ADERSON NUNES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 105/2021 05/04/2021

Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: SEVERINA RAMOS DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 104/2021 01/04/2021

Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.

Agente: ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 103/2021 31/03/2021

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

Agente: ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 102/2021 30/03/2021

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: HELLISON SOUZA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 101/2021 30/03/2021

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: VITÓRIA DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 100/2021 29/03/2021

Exonera, a pedido, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, sob matrícula 00299, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: VITÓRIA DE SOUZA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

NOMEAÇÃO: 099/2021 26/03/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 098/2021 19/03/2021

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 097/2021 02/03/2021

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA APARECIDA DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 096/2021 02/03/2021

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO: 095/2021 01/03/2021

Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Agente: ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA

Cargo: PORTEIRO

NOMEAÇÃO: 094/2021 23/02/2021

Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 093/2021 22/02/2021

Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador – RN.

Agente: MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 092/2021 17/02/2021

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.

Agente: CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS

Cargo: ODONTÓLOGO

NOMEAÇÃO: 091/2021 17/02/2021

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Agente: MARIA NAZARÉ DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

NOMEAÇÃO: 090/2021 17/02/2021

Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Agente: ERICK ALVES DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

NOMEAÇÃO: 089/2021 17/02/2021

Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.

Agente: FAGNER SILVA LUCENA

Cargo: PROFESSOR B1

NOMEAÇÃO: 088/2021 16/02/2021

Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RN

Agente: VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO

Cargo: SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: 087/2021 15/02/2021

Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE

Agente: FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 086/2021 11/02/2021

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Agente: MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 085/2021 11/02/2021

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Agente: ANDRE SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

REMOÇÃO: 084/2021 11/02/2021

Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Agente: CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 083/2021 05/02/2021

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 082/2021 05/02/2021

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Agente: ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

NOMEAÇÃO: 081/2021 05/02/2021

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 080/2021 04/02/2021

Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 079/2021 04/02/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 078/2021 01/02/2021

Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Agente: LUCIANA ALICE GUEDES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO

REMOÇÃO: 077/2021 18/01/2021

Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Agente: GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA

Cargo: DATILÓGRAFO

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