Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretário: Francisco Sobrinho Gambarra
Endereço: Rua. José Antônio Cantalice, S/N - José Marcelino- CEP 59.355-000
Telefones: (84) 3475-0001/3475-0122
Email: pmequador@hotmail.com / obras@equador.rn.gov.br

Horário de atendimento: De segunda a sexta das 07:30h às 13:30h

Atribuições:

À Secretaria de Obras e Serviços Públicos, compete tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais, das estradas vicinais, dos logradouros públicos e, especificamente:

I – planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da Administração municipal;

II – organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito;

III – construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições dos imóveis particulares em uso pelo Município;

IV – elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra-estrutura, de obras públicas, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, assim como a conservação destes;

V – promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo do município, bem como analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações públicas e particulares;

VI – efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo;

VII – construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias e logradouros públicos;

VIII – construir, ampliar, conservar e pavimentar as estradas vicinais e vias urbanas;

IX – construir, ampliar e conservar praças, parques e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do meio ambiente;

X – executar atividades referentes a limpeza, iluminação e outros serviços públicos mantidos pelo Município;

XI – proceder a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de mercados, feiras livres e matadouro municipal;

XII - analisar, aprovar e licenciar projetos de obras particulares, bem como efetuar as vistorias necessárias para a concessão de “habite-se”;

XIII – administrar o uso e promover a conservação e manutenção da frota rodoviária da Prefeitura;

XIV - fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município;

XV – exercer a segurança e a vigilância dos próprios municipais;

XVI – promover campanhas educacionais ao público e aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública e particular de ensino, sobre normas e leis do Trânsito;

XVII – coordenar, orientar e fiscalizar, em convênio com o órgão estadual de trânsito, o trânsito de veículos e pedestres;

XVIII – executar as atividades referentes a engenharia e estatística de trânsito;

XIX – assessor o Prefeito em matérias de sua competência.

Tempo
Equador - RN
Mín 19ºC
26º
Máx 33ºC
Nublado

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