DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (COMSAB) DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POLO DE ACADEMIA DO CONJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TELECENTRO DO BAIRRO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA M. PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, DESMEMBRANDO-A DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS; ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS Nº. 390/97 E Nº. 408/98, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
