RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAIMAR ALEXANDRINO DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para responder as funções do escritorio local, interinamente atraves de acordo de cooperação técnica, entre o município de Equador e a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural, do Estado do Rio Grande do Norte).
SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS e dá outras providencias.
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.
Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ARAUJO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de EquadorRN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN
RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador RN, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, no cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da PORTARIA Nº 014/2024 do Município de Equador.
