RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.
RESOLVE; Art. 1º Exonerar a Sra. Maria da Paz Pascoal da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN.
RESOLVE; Art. 1º Nomeia Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador RN, para compor a da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. WADINA PEREIRA SABINO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h.
Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido de desistência do cargo de nomeação, a Sra. KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTONIO CLEMENTE GUEDES JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:
Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador RN e dar outros providencias.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.
RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSEANE DO SOCORRO BORGES, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
RESOLVE; Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ANA MARIA TAVARES DE FRANÇA, Matricula nº 00382, para fins de atividade Política.
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, nos termos da Lei Municipal nº 384/1997, art. 131, §2º (Estatuto dos Servidores de Equador - RN).
Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público JERRY ILDEGAR DANTAS PONTUAL, Matricula nº 0176, para fins de atividade Política.
