Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Cede a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no quadro efetivo do município de Equador-RN, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de Parelhas-RN.

Exonera o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonerar a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do município de Equador-RN.

Remove o Sr. AURIVAN FERNANDES DE MEDEIROS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador - UMIIE, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove o Sr. GILBERTO CRISTOVÃO DE ARAÚJO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.

Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Exonera, o Sr. RUBENS GOMES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Equador - Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado, para situações previstas na Lei Ordinária Municipal de n.º 725/2021, a fim de suprir necessidade temporária de excepcional interesse público dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Institui o dia 2 de setembro como de Combate ao Cyberbullying e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.