Exonera, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
Nomeir o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Admi-nistração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Exonera a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. RUBENS GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, vinculado ao Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Institui o Concurso de Miss e Mister Equador como Patrimônio Cultural e dá outras providencias.
Designa, os servidores como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências.
Exonera a Sra. SILVIA HELENA AZEVEDO SOUTO, do Cargo Efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 57 e §§ 1º ao 3º do art. 60, da Lei Municipal nº 626/2015, que trata a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adoles-cente e dá outras providencias.
Nomeia o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Equador-RN.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
