Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, vinculado ao Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.

Nomeia a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculado ao Departamento de Administração, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde de Equador-RN.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE.

Nomeia o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Exonera, a pedido, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, sob matrícula 00299, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Equador-RN.