DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Exonera, a pedido, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, sob matrícula 00299, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES.

Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador – RN.

Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.

Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.

Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RN

Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE

Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.