Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador – Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências.

Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculada ao Departamento de Atenção Básica da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. RAYANE MEDEIROS FRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Notificação de Doenças e Agravos, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculada ao Departamento de Administração da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Nomeia a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. ANA MARIA MACIEL CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada do Município – UMIIE, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. SANDRA BATISTA DE SOUZA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. MICILENE AUTA DINIZ, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. RIZEUDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, vinculado à Secretária de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado à Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Administração da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. CLEUZIMAR XAVIER DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, vinculado ao Departamento de Obras da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, vinculado à Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. GLEITOM GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Patrícia do Nascimento Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.