Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2002 registros

Portaria: 029/2021 05/01/2021

Nomeia a Sra. Maria Francisca da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Portaria: 030/2021 05/01/2021

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Equador-RN.

Portaria: 031/2021 05/01/2021

Nomeia o Sr. FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Portaria: 032/2021 05/01/2021

Nomeia o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.

Portaria: 033/2021 05/01/2021

Nomeia a Sra. Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador-RN.

Portaria: 034/2021 05/01/2021

Nomeia o Sr. Johnny Rivers Silva de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.

Portaria: 023/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. André Luiz de Melo Carneiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Portaria: 024/2021 04/01/2021

Nomeia a Sra. Fabiana Lucena Nascimento de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Portaria: 025/2021 04/01/2021

Nomeia a Sr. Osvaldo Balduino Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

DECRETO: 005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador-RN.

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN.

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeia o Srº JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno (Controlador Geral) do Município de Equador-RN.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeia o Srº LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr.º FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeia a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr.º JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr.º RAU GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeia a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Gestão de Administração Hospitalar da UMIIE pertencente ao Município de Equador-RN.

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador-RN.

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Equador-RN.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. FRANCINALDO ASSIS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Da Divisão de Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomeia a Sra. FRANCILEIDE DE OLIVEIRA VANDERLEY, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Equador-RN, composta pelos seguintes membros: a) PRESIDENTE: Célia Bandeira da Silva Araújo; b) MEMBRO: Vitória de Souza; c) MEMBRO: Maria da Paz Pascoal; d) SUPLENTE: Válter Silva da Costa; e) SUPLENTE: Maria Vitória Castro de Morais.

Portaria: 018/2021 01/01/2021

Nomeia o PREGOEIRO e MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO para julgar e conduzir os processos licitatórios do município de Equador-RN, que abaixo seguem relacionados: a) PREGOEIRO: Pedro Freire de Souza Filho, CPF: 391.208.214-68; b) MEMBROS: I – Célia Bandeira da Silva Araújo; II – Maria da Paz Pascoal.

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