Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.

Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador – Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências.

Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculada ao Departamento de Atenção Básica da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. RAYANE MEDEIROS FRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Notificação de Doenças e Agravos, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculada ao Departamento de Administração da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Nomeia a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. ANA MARIA MACIEL CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada do Município – UMIIE, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. SANDRA BATISTA DE SOUZA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. MICILENE AUTA DINIZ, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. RIZEUDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, vinculado à Secretária de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado à Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Administração da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.