Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CRUZ, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, no Cargo Efetivo de MOTORISTA – TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. WEVERTON RICARDO ARAUJO DE ASSIS, no Cargo Efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS, no Cargo Efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JALYNE HELOISE MIZAEL DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. Gleitom Gomes de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Hozana Primo Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Jennifer Herta Fernandes de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Agaci Alves da Silva Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Deputado Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, do Município de Equador-RN.

DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE.

Nomeia o Sr. Josinaldo Ursulino Gomes, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Aldenise Alves da Silva França, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola CEMEI - Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Josinete Cândido de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Creche Municipal Rita de Cássia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria Francisca da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. Johnny Rivers Silva de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. André Luiz de Melo Carneiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.