Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1965 registros

DECRETO: 005/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 033/2022 31/01/2022

Exonera o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, do município de Equador-RN.

Portaria: 030/2022 24/01/2022

Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN.

Portaria: 031/2022 24/01/2022

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. IRANILDO BORGES DE LIMA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Portaria: 032/2022 24/01/2022

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. CIDELÂNDIA MARIA DE SOUZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DECRETO: 001/2022 07/01/2022

Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira.

Portaria: 025/2022 06/01/2022

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos.

Portaria: 029/2022 06/01/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do município de Equador-RN.

Portaria: 026/2022 06/01/2022

Exonera o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

Portaria: 027/2022 06/01/2022

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

Portaria: 028/2022 06/01/2022

Remove o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

Portaria: 012/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 013/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 014/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. JOSE CARLOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisões de Frotas, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 015/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. MELQUISEDEQUE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 016/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 017/2022 05/01/2022

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 018/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 019/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 020/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 021/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 022/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 023/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 024/2022 05/01/2022

Remove a Sra. CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, servidor público efetivo no cargo de Odontólogo, para exercer as suas atividades funcionais no PSF II - Elita Gomes de Morais, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

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